Férias escolares em França 2026-2027 e pais separados: datas oficiais e divisão das férias, do Toussaint ao verão

Como se lê a divisão das férias

É a sua sentença ou a sua convenção que fixa a divisão. A ficha oficial Droit de visite et d'hébergement en cas de séparation des parents (verificada a 5 de junho de 2026) explica como se lê na prática.

Durante as férias, os fins de semana deixam de contar. A ficha di-lo duas vezes: « o sistema dos fins de semana deixa de se aplicar », e « não se devem aplicar as regras de direito de visita e de alojamento dos fins de semana durante os períodos de férias escolares ».

A alternância faz-se muitas vezes por anos pares e ímpares. A ficha dá este exemplo: « a primeira semana das férias com o pai nos anos pares e a segunda nos anos ímpares ».

A primeira semana começa no primeiro dia de férias da académie da criança. Exemplo da ficha: « Se o primeiro dia de férias for um sábado, o progenitor que exerce o seu direito deve ter a criança desde o sábado até ao sábado seguinte, inclusive. » A passagem faz-se depois « no sábado à noite ou no domingo de manhã », e o outro progenitor fica com a criança « até ao domingo seguinte ».

O verão tem a sua própria divisão. Segundo a ficha, a decisão pode prever metade das férias, o mês de julho ou o mês de agosto, ou uma alternância por períodos de 15 dias.

Aplicado às férias de 2026-2027

Eis o que dá o modelo da ficha, se a sua decisão previr uma divisão a meias que siga este exemplo. Se a sua decisão disser outra coisa, é ela que se aplica.

• Toussaint 2026: primeira metade de sábado, 17, a sábado, 24 de outubro; segunda metade de sábado à noite, 24, ou domingo de manhã, 25 de outubro, até domingo, 1 de novembro, véspera do regresso às aulas.
• Natal 2026: primeira metade de sábado, 19, a sábado, 26 de dezembro; segunda metade de sábado à noite, 26, ou domingo de manhã, 27 de dezembro, até domingo, 3 de janeiro de 2027.

Dois pontos dão regularmente origem a um desacordo, e nem o despacho nem a ficha os resolvem por si:

• O Natal abrange dois anos civis. Quando uma decisão fala de « anos pares », é preciso saber se se refere ao ano em que as férias começam ou ao ano letivo. Só o texto da sua decisão responde, e é a primeira coisa a reler.
• A sexta-feira à noite. O despacho faz partir para férias « depois das aulas », na sexta-feira para os alunos que não têm aulas ao sábado. Se a sua decisão fixar uma hora, é essa hora que conta.

Se a divisão não correr como previsto

Anote o que acontece, no próprio dia: a hora prevista, a hora real, as mensagens trocadas. No dia em que for preciso explicar a um mediador ou a um juiz o que se repete, uma lista datada pesa mais do que uma lembrança.

• Para procurar um acordo: a mediação familiar.
• Para mandar alterar a organização: recorrer ao juiz dos assuntos de família (juge aux affaires familiales).
• Se a criança não for entregue ao outro progenitor: o nosso guia sobre a non-représentation d'enfant (não entrega de menor).

Manter o calendário real do ano

O Aridelle serve para isso: cada entrega da criança, atraso, troca de mensagens ou mudança de última hora torna-se um facto datado, com os seus anexos, por ordem. Abrir um dossiê, registar nele factos datados e juntar-lhe documentos é gratuito. O assistente que trabalha no dossiê faz parte da assinatura.

O Aridelle não presta aconselhamento jurídico. O Aridelle não interpreta a sua sentença e não diz o que um juiz decidirá. Para a sua situação, dirija-se a um advogado, a um point-justice (consultas gratuitas) ou a um mediador familiar.

Fontes

• Légifrance, arrêté du 22 octobre 2025 fixant le calendrier scolaire de l'année 2026-2027, consultado a 25 de setembro de 2026.
• Service-public.gouv.fr, Droit de visite et d'hébergement en cas de séparation des parents (F18786), verificada a 5 de junho de 2026.
• O nosso guia relacionado: Residência do filho e direito de visita.