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Escrever uma declaração de testemunha
O artigo 202 do Código de Processo Civil francês exige sete menções, e é quase sempre uma delas que falta. Responda às perguntas: o texto completo compõe-se à medida, pronto a ser copiado à mão. É redigido em francês, porque é a língua do tribunal.
Sem conta, sem endereço de e-mail, sem limite de utilização.
Esta página é para a testemunha
Uma declaração é escrita pela pessoa que viu os factos, pelo seu próprio punho e por sua própria iniciativa. Se for parte no litígio, o seu papel termina ao entregar esta página (ou o modelo impresso) à sua testemunha: uma declaração ditada reconhece-se, perde todo o valor perante o juiz, e um testemunho falso é um crime punido com um ano de prisão e 15 000 euros de multa.
O que o artigo 202 exige
Estas formalidades não são previstas sob pena de nulidade: uma declaração incompleta não é afastada de ofício, mas o seu crédito diminui. Respeitá-las não «valida» nada, reforça a força probatória do testemunho.
Escrita à mão
A declaração deve ser escrita, datada e assinada pelo punho do seu autor. É por isso que esta ferramenta não fabrica um documento para assinar: prepara um texto para copiar. Uma declaração dactilografada e impressa é regularmente contestada.
Factos, não opiniões
Apenas o que a testemunha viu ou constatou pessoalmente, com data e local. Nada de ouvir dizer, nenhuma qualificação jurídica, nenhum juízo sobre as pessoas: o requisitório prejudica quem pretende defender.
A identidade completa
Apelido, nomes próprios, data e local de nascimento, morada, profissão e a eventual ligação com as partes. O juiz não rejeita o testemunho de um próximo, mas deve poder apreciar essa ligação.
Um documento de identificação anexado
O original ou a cópia de um documento oficial que comprove a identidade da testemunha e contenha a sua assinatura. É um acrescento material à folha: a menção por si só não basta.
Ler o guia completo: a declaração de testemunha (artigo 202 CPC francês)
Compor a declaração
Cada resposta acrescenta-se ao texto da direita. Encontra o que escreveu tal e qual na próxima visita, neste aparelho.
Nada é enviado: o que escreve fica no seu navegador, neste aparelho, e nunca chega aos nossos servidores. Num computador partilhado, lembre-se de apagar antes de sair.
Incluindo «sem profissão», «reformado» ou «estudante»: a menção é obrigatória, deixá-la em branco é uma omissão.
Ligação com as partes
Parentesco ou afinidade, relação de subordinação (empregado de uma das partes), de colaboração ou de comunhão de interesses. Calá-la é o erro mais frequente e o mais caro: o que retira credibilidade é o silêncio, não a ligação.
Date, situe, descreva. Escreva na primeira pessoa, apenas o que constatou por si próprio.
O que o texto já contém
- Apelido e nomes próprios
- Data e local de nascimento
- Morada (a «residência»)
- Profissão
- Ligação com as partes, ou a sua ausência
- O relato dos factos constatados
- Local de redação
Duas exigências que nenhum ecrã pode verificar por si: o texto deve ser copiado, datado e assinado à mão pela testemunha, e uma cópia do seu documento de identificação com a assinatura deve ser junta à folha.
O texto a copiar
As duas menções legais obrigatórias já lá estão, redigidas como o artigo 202 exige. O texto está em francês: destina-se a um tribunal francês.
Este texto é um rascunho, não a declaração. A testemunha copia-o à mão numa folha livre, data-o, assina-o e junta a cópia do seu documento de identificação.
A composição automática precisa de JavaScript. Sem ele, descarregue o modelo em branco em PDF: imprime-se e preenche-se à mão.
Faça-o circular
O modelo em branco foi feito para ser fotocopiado, deixado numa mesa de atendimento, entregue a alguém que não tem computador nem conta. Difunda-o livremente, tal e qual, sem nos pedir seja o que for.
Uma declaração nunca basta sozinha
O que esclarece um juiz é um conjunto de factos datados e de provas coerentes, não um testemunho isolado. A Aridelle reúne tudo isso num espaço privado: os factos ao longo do tempo, os documentos ligados a cada um deles e um assistente que se apoia no seu processo para preparar as suas diligências. Dados alojados em França, gratuito e sem limite de tempo.