Direito de retratação

1. O princípio

Para um contrato celebrado à distância, dispõe, em princípio, de um prazo de 14 dias para se retratar, sem necessidade de justificação (artigo L221-18 do Código do Consumo francês). O prazo conta-se a partir da celebração do contrato, no caso de uma prestação de serviços.

2. O caso das compras na Aridelle

A subscrição Essentiel ativa o assistente imediatamente; a exportação do dossier é fornecida imediatamente após o pagamento. Para tal, no momento da encomenda, solicita a execução ou o fornecimento imediato e renuncia expressamente ao seu direito de retratação (artigo L221-28 13.º do Código do Consumo francês): é a caixa de verificação obrigatória e registada com data e hora, apresentada antes do pagamento. Esta renúncia é-lhe confirmada no e-mail de ativação da sua subscrição ou de confirmação da sua compra.

Mantém-se livre de cancelar a qualquer momento, em poucos cliques, com efeitos no fim do período mensal em curso — ver as condições gerais de venda.

3. Exercer uma retratação

Se considerar que o seu direito de retratação se aplica (por exemplo, se a sua renúncia não tiver sido validamente obtida), envie-nos, antes do termo do prazo de 14 dias, o formulário abaixo ou qualquer outra declaração desprovida de ambiguidade que exprima a sua vontade de se retratar:

• por e-mail: contact@aridelle.com;
• por correio: Eric Mollenthiel — Aridelle, 103 avenue Lacassagne, 69003 Lyon, França.

Em caso de retratação válida, o reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar do seu pedido, através do mesmo meio de pagamento (artigo L221-24), deduzido, se for caso disso, do valor do serviço já fornecido a seu pedido (artigo L221-25).

4. Formulário-tipo de retratação

(Anexo ao artigo R221-1 do Código do Consumo francês — preencha e devolva o presente formulário apenas se pretender retratar-se do contrato.)